O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) obrigou o Instagram a retirar, em até 24 horas, uma publicação do perfil Fatos Não Esquecidos, ligado ao candidato a governador Farah Mesquita (Solidariedade), que acusa a candidata a senadora Teresa Surita (MDB) de ter determinado a morte de 442 cães e gatos quando era prefeita de Boa Vista. Na quinta-feira (1º), a mesma página foi alvo de uma ordem judicial para apagar um vídeo com acusações contra o candidato a senador Nicoletti (PL).

A decisão é do juiz Renato Albuquerque, que considerou, em análise preliminar, que o conteúdo ultrapassou os limites da crítica política ao apresentar as acusações como fatos e terminar com o apelo: “Se você tem um bichinho de estimação, lembre-se, a Teresa não merece o seu voto.”

Segundo o magistrado, a publicação atribui pessoalmente à candidata práticas de maus-tratos e crueldade contra animais. Além disso, ele considerou relevante a existência de decisão anterior do próprio TRE-RR sobre narrativa semelhante.

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“A tutela de urgência comporta deferimento”, afirmou o juiz, ao reconhecer também risco de dano pela proximidade da eleição e pela possibilidade de o conteúdo continuar sendo compartilhado.

Com isso, o Instagram deverá remover especificamente a publicação indicada no processo, além de preservar os dados do perfil e fornecer à Justiça as informações disponíveis para identificar seu responsável.

Após identificado e citado, o responsável também ficará impedido de republicar o mesmo conteúdo. Por outro lado, o juiz ressaltou que a ordem não alcança outras críticas ou opiniões políticas que não reproduzam a publicação questionada.

Advogada da coligação Roraima em Primeiro Lugar, autora da representação, Isabella Martins Sampaio de Vasconcelos sustentou que o vídeo fazia propaganda negativa contra Teresa, apresentava como verdadeiras acusações de que ela teria determinado a morte dos animais e poderia induzir o eleitorado a erro.

O post Juiz manda Instagram remover vídeo contra Teresa Surita às vésperas da eleição apareceu primeiro em Folha BV.

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